Acompanhamento e controle

O MPPE irá realizar uma série de acompanhamentos com o objetivo de monitorar a adoção das medidas preconizadas na Portaria de retomada das atividades.

Por exemplo, o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria PGJ nº 1249, de 15 de junho 2020, irá realizar reuniões periódicas para monitorar a situação do retorno e emitir Notas Técnicas para subsidiar as decisões da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria-Geral do Ministério Público.

O mesmo órgão irá proceder à apresentação trimestral de relatório de atividades e também à análise dos dados epidemiológicos semanais realizada e repassada pela Secretaria Estadual de Saúde, com vistas a emissão de Nota Técnica encaminhando-a ao procurador-geral e ao corregedor-geral.

As análises serão realizadas fazendo uma correlação entre as Regionais de Saúde determinadas pelo Governo do Estado e as Comarcas e respectivas Circunscrições.