Atendimento ao público externo

Diante da publicação da Portaria Conjunta PGJ-CGMP nº002/2020, o Ministério Público de Pernambuco começa a retornar às atividades presenciais. O foco prioritário, porém, segue sendo o atendimento remoto à população por e-mail, telefone e WhatsApp, que já vêm sendo usados desde março como solução para manter o trabalho e respeitar o isolamento social como meio de reduzir a transmissão da Covid-19.

Nas situações excepcionais em que houver a necessidade de atendimento presencial, o ato deve ser agendado previamente junto à unidade ministerial responsável. Na data e hora marcados, o cidadão deve comprovar o agendamento para ter acesso às dependências do MPPE.

As audiências, sessões ou reuniões marcadas com usuários externos devem ocorrer segundo as normas de distanciamento e com a adoção da máscara. O Protocolo de Retomada também prevê que os atendimentos devem ocorrem em ambientes arejados, se possível com as portas e janelas abertas para permitir circulação de ar.