Protocolos
Para garantir a correta aplicação das medidas sanitárias e protetivas para a implementação da etapa preliminar de retomada das atividades do Ministério Público de Pernambuco, a Secretaria-Geral publicou no Diário Oficial o Protocolo de Retomada de Atividades Presenciais.
O documento sintetiza os estudos e propostas dos setores da área administrativa da Instituição e tem como objetivo unificar as orientações para que todos os integrantes do MPPE possam retomar as atividades presenciais com a adoção das medidas necessárias para evitar a disseminação da Covid-19.
A publicação do Protocolo complementa as diretrizes já estabelecidas pela Portaria Conjunta PGJ-CGMP nº004/2020, de 10 de julho, que instituiu as medidas para a retomada às atividades presenciais do MPPE, com a definição da etapa preliminar com 30% do quadro a partir de 20 de julho.
“Promovemos quatro oficinas de planejamento para apresentar, a partir de levantamentos feitos com os integrantes do MPPE, soluções para mitigar os riscos sanitários desse processo de retomada, garantir a integridade dos nossos colaboradores e, ao mesmo tempo, dar continuidade com o serviço prestado pelo Ministério Público aos cidadãos pernambucanos. Esse protocolo é o resultado de uma abordagem ampla, que contempla a gestão dos recursos humanos e competências profissionais do nosso quadro, o treinamento para a adoção de ferramentas tecnológicas e a adequação da infraestrutura predial a fim de permitir a continuidade das atividades em alinhamento com as orientações das autoridades de saúde. Ouvimos todos, de forma colaborativa, para poder dar esse pontapé inicial na retomada”, detalhou o secretário-geral do MPPE, promotor de Justiça Maviael de Souza.
O detalhamento das orientações do Protocolo será divulgado através de um guia e do hotsite Programa de Retorno às Atividades Ministeriais, cobrindo as recomendações para o funcionamento das recepções das sedes, dos setores de Protocolo, Transportes, Patrimônio e Material, Administrações das sedes, bem como os procedimentos que devem ser adotados nos ambientes de trabalho dos setores, na limpeza e higienização dos ambientes, no atendimento ao público externo e na realização de atividades de fiscalização externa.
Confira logo abaixo as principais áreas temáticas do protocolo:
