Publicações Oficiais

16/12/2020

Aviso Conjunto PGJ-CGMP n.º018/2020 - Dispõe sobre o funcionamento do Ministério Público de Pernambuco em regime de teletrabalho e regime presencial reduzido em razão do Ato nº 42/2020 do TJPE

09/11/2020

Aviso Conjunto PGJ-CGMP n.º017/2020 - Informa sobre protocolo de afastamento ou teletrabalho para membros ou servidores que apresentarem sintomas da Covid-19

26/10/2020

Portaria Conjunta PGJ-CGMP n.º 005/2020 - Autoriza o ingresso na Etapa Preliminar de Retomada das Atividades Presenciais das unidades do Ministério Público de Pernambuco sediadas nas Regiões 6 (Arcoverde), 7 (Salgueiro), 8 (Petrolina), 9 (Ouricuri), 10 (Afogados da Ingazeira) e 11 (Serra Talhada).

24/09/2020

Portaria Conjunta PGJ-CGMP n.º 004/2020 - Autoriza o ingresso na Etapa Preliminar de Retomada das Atividades Presenciais das unidades do Ministério Público de Pernambuco sediadas nas Regiões 3 (Palmares), 4 (Caruaru) e 5 (Garanhuns).

10/09/2020

Portaria Conjunta PGJ-CGMP n.º003/2020 - Autoriza o ingresso na Etapa Preliminar de Retomada das Atividades Presenciais das unidades do Ministério Público de Pernambuco sediadas nas Regiões 2 (Limoeiro) e 12 (Goiana)

17/07/2020

Guia de protocolos e prevenção para retomada do trabalho

13/07/2020

Portaria POR SGMP n.º400/2020 - Publica o Protocolo de Retomada das Atividades Presenciais do MPPE

10/07/2020

Portaria Conjunta PGJ-CGMP n.º002/2020 - Estabelece, no âmbito do Ministério Público do Estado de Pernambuco, o plano para retomada dos serviços presenciais